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Tudo sobre a XII Conferência de Assistência Social do DF

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A Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal e o Conselho de Assistência Social convidam para a XII Conferência de Assistência Social do Distrito Federal – “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS” – que será realizada de 9 a 11 de outubro de 2017, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, e definirá as prioridades para a Política de Assistência Social, bem como elegerá os delegados da capital do país para a conferência nacional.

De 4 de agosto a 30 de setembro, foram realizadas 14 conferências regionais: Sobradinho I e II, Fercal; S. Sebastião, Lago Sul e Jardim Botânico; Santa Maria; N. Bandeirante, Riacho Fundo I, Candangolândia e Park Way; Gama; Estrutural, Guará, SIA/SCIA; Paranoá, Varjão, Lago Norte e Itapoã; Recanto das Emas e Riacho Fundo II; Taguatinga, Vicente Pires e Águas Claras; Planaltina e Arapoanga; Samambaia; Brazlândia; e Brasília, Cruzeiro, Sudoeste/Octogonal. 

Estas conferências elegeram os delegados titulares que vão representar o governo, os servidores do setor e os usuários na Conferência do DF. 

O CAS/DF informa que os observadores poderão se inscrever para participação na XII Conferência de Assistência Social do Distrito Federal, até o limite de vagas disponíveis, pelo seguinte link:

http://sistemas.sedest.df.gov.br/Inscricao/ 



Informes:

 Informe 06/2017

Informa 05/2017

Legislação:

Portaria Conjunta nº02, de 20 de março de 2017 - SEDESTMIDH e CAS/DF.

Resolução CAS/DF nº36, de 13 de julho de 2017;

Resolução CAS/DF nº 08, de 24 de abril de 2017;

Resolução CNAS nº06, 21 de maio de 2015;

Resolução CNAS nº11, 23 de setembro de 2015

 

PROGRAMAÇÃO XII CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL

Data:

“De 09 a 11 de outubro de 2017”

Local:

Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Tema:

“Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”

09 de outubro de 2017

 

14h – Início do Credenciamento de Participantes

14h – Coffee Break

14h30 – Apresentação Cultural

15h – Instalação da XII Conferência de Assistência Social do Distrito Federal com leitura e aprovação do Regimento Interno.

16h – Abertura

  • Rodrigo Rollemberg – Governador do Distrito Federal.
  • Gutemberg Gomes – Secretário de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal – SEDESTMIDH.
  • Joe Valle – Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF.
  • Daise Lourenço Moisés – Presidente do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal.
  • Fábio Bruni – Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS.
  • Maria Rosynete de Oliveira Lima – Procuradora da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão – MPDFT.
  • Valdemar Martins da Silva – Representante do Conselho de Entidades de Promoção e Assistência Social – CEPAS.
  • Rafaella da Câmara Lobão Barroso – Representante do Fórum do Distrito Federal de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS – FTSUAS/DF.
  • Ana Cristina do Nascimento Lopes – Representante de Usuários(as) e Membro do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF.

17h – Palestra: Impactos da atual Conjuntura Brasileira no SUAS.

Palestrante:

Renato Francisco dos Santos Paula – Professor Dr. do curso de Serviço Social na Universidade Federal de Goiás – UFG, Doutor em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica da São Paulo.

18h – Término dos Trabalhos.

 

10 de outubro de 2017

 

8h – 10h  –  Credenciamento dos(as) participantes

8h –14h – Credenciamento dos (as)candidatos (as) a Delegados(as) para a XI Conferência Nacional de Assistência Social

8h – Coffee Break

9h – Painel: Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS

Coordenação: Solange Martins  – Vice-Presidente do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF.

Painelistas:

Eixo I – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais.

Ana Lígia Gomes – Asssitente Social, graduada pela UnB, mestre em Serviço Social pela PUC/SP.

 

Eixo II – Gestão Democrática e Controle Social: O lugar da sociedade civil no SUAS.

Leovane Gregório – Representante do Fórum do Distrito Federal de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS – FTSUAS/DF e Conselheiro do Conselho Nacional de Assistência Social.

 

Eixo III – Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.

Marlene Azevedo – Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social da SEDESTMIDH

 

Eixo IV – A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

Daise Lourenço Moisés – Presidente do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF.

11h – Debate

12h – Almoço

14h – Trabalhos de Grupo 

17h30min. – Término dos Trabalhos.

 

11 de outubro de 2017

8h – Coffee Break

9h – Plenária Final:

  • Divulgação das propostas locais e validação das propostas distritais e federais;
  • Votação das moções;
  • Referendar as indicações dos(as) Delegados(as) por segmentos para a XI Conferência Nacional de Assistência Social

Coordenação:  Daise Lourenço Moisés e Francisco Brito

11h30min. – Reunião  por segmento para escolha dos(as) candidatos(as) a delegados(as) titulares e suplentes para a XI Conferência Nacional de Assistência Social.

12h – Encerramento.

12h30 – Almoço 

 

 

Regulamento das Conferências das Regiões Administrativas do Distrito Federal e da XII Conferência de Assistência Social do Distrito Federal

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