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Subsecretarias

Subsecretaria de Assistência Social da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social

À Subsecretaria de Assistência Social (SUBSAS) compete a formulação da política de assistência social do Distrito Federal; a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); o planejamento e execução de ações relativas à proteção social básica e proteção social especial; a implementação da vigilância socioassistencial e contribuir para a efetivação e fortalecimento do controle social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).    

A SUBSAS é responsável também por planejar e coordenar os projetos de enfrentamento da pobreza, subsidiar a avaliação e monitoramento das ações socioassistenciais e a construção e definição de indicadores de desempenho; propor diretrizes para o financiamento de serviços e benefícios socioassistenciais; participar e subsidiar a elaboração da proposta orçamentária anual do Fundo de Assistência Social do Distrito Federal (FAS/DF), coordenar a implantação da Politica para Inclusão Social da Pessoa em Situação de Rua, além de realizar as articulações necessárias junto aos órgãos governamentais e não governamentais para a implantação de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Distrito Federal.

A Subsecretaria está organizada em três coordenações: Coordenação de Gestão de Transferência de Renda e Cadastro Único; Coordenação de Proteção Social Básica e Coordenação de Proteção Social Especial.     

A Coordenação de Gestão de Transferência de Renda e Cadastro Único tem entre suas principais funções implementar, acompanhar e avaliar a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Distrito Federal; propor instrumentos de regulamentação da Política de Assistência Social; apoiar e acompanhar a implantação e implementação dos princípios e diretrizes do SUAS; subsidiar o monitoramento e avaliação de serviços; promover, em conjunto com as Coordenações de Proteção Social Básica e Especial, a integração da rede pública e privada de serviços, programas e projetos, entre outras.     

A Coordenação de Proteção Social Básica responde por serviços, programas, projetos, benefícios socioassistenciais e ações de proteção social básica que compõem a Política de Assistência Social, a atuação nos processos relativos à gestão da Proteção Social Básica, incluindo a articulação e pactuação de parcerias e interfaces com a rede socioassistencial, com outras políticas e órgãos de defesa de direitos para efetivação da proteção integral às famílias e indivíduos, além da implantação dos equipamentos de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social.    

A Coordenação de Proteção Social Especial tem entre suas atribuições a coordenação dos serviços, programas, projetos e ações de proteção social especial, destinados a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de violência física ou psicológica, abuso ou exploração sexual, abandono, rompimento ou fragilização de vínculos por motivo de afastamento do convívio familiar, entre outras situações de violações de direitos; a implantação de unidades de Proteção Social Especial do SUAS e dos serviços nelas ofertados e referenciados; apoiar estratégias de mobilização social pela garantia  de direitos de grupos populacionais em situação de risco e de violação de direitos; participar da construção de indicadores, critérios e parâmetros que deverão orientar a definição, a expansão e a revisão dos serviços, programas, projetos e ações socioassistenciais de Proteção Social Especial e subsidiar a SUBSAS na coordenação e implantação da Política de Inclusão Social das pessoas em situação de Rua do Distrito Federal. 

Subsecretária: Solange Stela Serra Martins

Tel: (61) 3348 3628

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Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social 

A SUBSAN tem como missão contribuir, por meio de políticas públicas integradas e transversais, para que o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) seja respeitado, protegido, promovido e provido no Distrito Federal. 

O Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) é o direito de todas as pessoas terem acesso permanente e irrestrito a alimentos seguros, saudáveis, em quantidade e qualidade adequadas e suficientes e que respeitem as tradições culturais de um povo. Esse direito está assegurado entre os direitos sociais da Constituição Brasileira desde 2010, incluído por meio da Emenda Constitucional n° 64 de 2010. 

A SUBSAN está comprometida na definição e implementação de ações, programas e projetos de segurança alimentar e nutricional que contribuam para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) no Distrito Federal. A garantia desse Direito fundamental está ligada aos demais direitos humanos, portanto, por meio de suas ações, busca fortalecer a cidadania e a dignidade das pessoas. 

Os processos educativos nos quais a ação dessa Subsecretaria está embasada têm por base uma perspectiva que gere autonomia e transformação dos envolvidos. 

Outros princípios de sua atuação são a articulação intersetorial, o estímulo à participação social, a transparência na ação pública e, mais especificamente em relação à temática que desenvolve, o compromisso com a promoção da alimentação adequada e saudável e o respeito à cultura alimentar. 

Subsecretário: Jefferson Alves de Urani

Tel: (61) 3234 9608

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Subsecretaria de Microcrédito e Empreendedorismo, da Secretaria Adjunta do Trabalho 

Tem por finalidade promover ações e a interlocução entre os entes do Governo de Brasília e não governamentais com o objetivo de impulsionar os segmentos inovadores e promissores do empreendedorismo do Distrito Federal, tais como Startups, Empreendedores Digitais, Food Trucks, Empresas Juniores e Empreendedores Sociais e também fomentar o cooperativismo e o associativismo do Distrito Federal, além de prestar atendimento ao público interessado em obter suporte técnico para ações de cooperativismo e associativismo no Distrito Federal; auxiliar, orientar e cadastrar os interessados em abrir uma cooperativa ou associação; promover ações de mapeamento dos empreendimentos da Economia Solidária do DF e RIDE. 

A Subsecretaria de Microcrédito e Empreendedorismo atua também no apoio a pequenos empreendedores informais e microempresas sem acesso ao sistema financeiro tradicional, principalmente por não terem como oferecer garantias reais, por meio da concessão e recuperação de microcrédito, na articulação de cadeias produtivas e na coordenação de estratégias para o empreendedorismo.     

Subsecretário: João Carlos Martins Neto    

Tel: (61) 3255-3775              

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SATE – Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e ao Empregador

A Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e ao Empregador tem como principal responsabilidade coordenar ações para o trabalhador e o empregador por meio de 17 (dezessete) Agências de Atendimento ao Trabalhador e uma Agência de Atendimento ao Trabalhador Autônomo. Gerencia  também o seguro desemprego; a intermediação de vagas de trabalho; programas e projetos de qualificação e capacitação profissional, a emissão de Carteira de Trabalho da Previdência Social – CTPS, e a capacitação para o empreendedor. 

Subsecretário: Antonio Vieira Paiva  

Tel: (61) 3255- 3756             

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SIAS – Subsecretaria de Integração das Ações Sociais

A Subsecretaria de Integração das ações sociais coordena as ações da Fábrica Social, um programa do GDF que visa a capacitação qualificada de pessoas inscritas no Bolsa Família ou DF Sem Miséria, em parceria com entidades públicas e privadas, para melhor capacitá-las e favorecer a inserção no mercado de trabalho.

Subsecretário: Célio Carlos da Silva

 Tel: (61)  3255-3786

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Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria Adjunta de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos 

A Subsecretaria de Políticas para as Mulheres tem, entre outras, as atribuições de formular e implementar políticas públicas de gênero, voltadas à igualdade de direitos, à proteção e à eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres e à sua emancipação.

Formula, articula e executa políticas de acolhimento e promoção dos direitos das mulheres que estão em situação de violência doméstica; desenvolve ações com o objetivo de proporcionar a autonomia econômica das mulheres e realiza ações no campo da educação e da pesquisa de gênero.

Gerencia a Casa Abrigo, os Centros Especializados de Atendimento às Mulheres (Ceam) e os Núcleos de Atendimento à Família e Autores de Violência Doméstica (Nafavd). É responsável pelo programa das Unidades Móveis de Atendimento à Mulher do Campo e do Cerrado. Administra ainda o disque direitos humanos da mulher (156 opção 6) e coordena a Casa da Mulher Brasileira do Distrito federal, que  reúne num só lugar os serviços de atendimento especializado a mulheres em situação de violência por meio de delegacia, promotoria, defensoria pública, centro judiciário, apoio psicossocial, alojamento de passagem, central de transporte e brinquedoteca para filhos e filhas das mulheres atendidas. 

Subsecretária:  Raissa Alessandra Rossiter

Contatos: 3403.4909 – 3403.4974                           

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Subsecretaria de Igualdade Racial, da Secretaria Adjunta de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos 

A Subsecretaria de Políticas para a Igualdade Racial formula e implementa políticas públicas de combate ao preconceito e à discriminação racial e promove políticas públicas de inclusão racial. Desenvolve programas e projetos nas áreas de educação, saúde, segurança, juventude, empreendedorismo, entre outras, com o objetivo de promover os direitos das populações negra e indígena e de segmentos sociais inviabilizados e vítimas de preconceito, como os ciganos, por exemplo. Promove também ações para combater a violação e garantir o respeito aos direitos dos negros, indígenas, comunidades tradicionais de matriz africana, ciganos, entre outros e gerencia o Disque-racismo (156 opção 8). 

Subsecretário: Victor Nunes Gonçalves

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Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos, da Secretaria Adjunta de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos 

A Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos elabora e implementa políticas públicas de defesa de direitos, de promoção do bem estar, da autonomia, da cidadania e da inclusão social e de prevenção e enfrentamento à violência contra pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas LGBT e demais grupos historicamente invisibilizados e/ou excluídos pelas políticas públicas. 

Desenvolve ações de acessibilidade, autonomia econômica e trabalho, habitação, concessão do passe livre no transporte coletivo, núcleo de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, entre outras iniciativas que buscam garantir a inserção na sociedade das pessoas com deficiência; promove os direitos das pessoas LGBT por meio de ações educativas, de saúde, de segurança e de autonomia econômica e trabalho e apoia as instituições de longa permanência e centros-dia de convivência para idosos, além de desenvolver políticas de educação, saúde, cultura, esporte e lazer, com o objetivo de garantir a dignidade das pessoas idosas. Gerencia ainda o disque-violência contra o idoso, o 156-8. 

Articula políticas públicas para garantir o respeito, a dignidade, a inclusão das pessoas que vivem de alguma forma em situação de risco social e aqueles que necessitam mais diretamente do apoio do Estado e busca inserir nos vários órgãos do governo conceitos e ações que busquem eliminar todas as formas de discriminação. 

Subsecretário: Rodrigo Oliveira de Castro Dias

Contatos: 3403.4905 – 3403.4938                          

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Subsecretaria de Administração Geral

A Subsecretaria de Administração Geral tem como competência a coordenação administrativa e financeira da Sedestmidh. Estão entre as suas atribuições a gestão de pessoas, do protocolo geral, de arquivos e dos transportes; a gerência de suprimentos e compras; a manutenção de engenharia, arquitetura e patrimônio e , também, o planejamento e a execução orçamentária, e financeiras; o apoio contábil e a operacionalização de contratos e convênios. 

Subsecretário : Rossi da Silva Araújo

Contatos: 61- 3348.3511

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Subsecretaria de Gestão da Informação, Fomento a Parcerias e Articulação de Redes Sociais

A Subsecretaria de Gestão da Informação, Fomento a Parcerias e Articulação de Redes Sociais tem como competência a coordenação das articulações com redes sociais; o fomento a parcerias institucionais; a gestão da informação e do suporte de infraestrutura e rede; a direção dos sistemas do Trabalho e a gestão da avaliação de estudos e pesquisas. 

Subsecretário: Alexander Cambraia Nascimento Vaz

Contatos: 61- 3348.3542

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